Após dois dias de negociação, o Governo do Estado através das Secretarias de Saúde (Sesa) e Planejamento (Seplan) acordaram com a categoria dos servidores da Saúde o fim da greve que teve início no último dia 6, por meio de documento assinado nesta quarta-feira, 8, na sala de reuniões da Sesa. A pauta principal da greve era o pagamento do retroativo da Gratificação de Atenção a Saúde (GAS).
Este pagamento ficou acertado no valor de R$ 4,5 milhões, correspondente aos meses de abril, maio e junho deste ano, a ser pago janeiro de 2016, divido em quatro parcelas de igual valor. Além da proposta já apresentada e aceita pela classe sobre a inclusão na folha de pagamento no mês de julho – e não mais para agosto – do acréscimo na GAS no valor de R$ 920 para funcionários de nível superior e R$ 600 aos de nível médio.
"Fizemos um cronograma que não prejudicasse a execução do exercício orçamentário deste ano e ao mesmo tempo buscamos valorizar a categoria. Agora precisamos de uma lei que deverá ser aprovada pela Assembleia Legislativa antes do dia 20, período em que fechamos a folha de pagamento do Estado", explicou Antônio Teles, secretário de Planejamento.
O secretário da pasta da Saúde, Pedro Leite, comemorou o fim da greve e a volta dos trabalhadores aos seus postos. Segundo ele, o acordo foi trabalhoso, pois envolvia despesas que a Sesa, no momento, não poderia fazer. "Por isso demandamos o apoio do governo do Estado. Agora vamos comemorar o fim da greve e a volta dos servidores as nossas unidades e ao atendimento da nossa população que é a grande beneficiária dos serviços prestados e que merece uma saúde pública de qualidade", afirmou.
O benefício terá um acréscimo de 10% para os servidores lotados nos municípios de Oiapoque, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, a título de gratificação de localidade de difícil acesso. "Como os funcionários nesses municípios já recebiam a gratificação nos valores de R$920 e R$ 600, nós estamos compensando com o pagamento de mais 10% em cima destes montantes", explicou Leite.
A classe dos funcionários, representada pelo Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Amapá (SindSaúde), reconheceu que os esforços do governo em resolver as questões levantadas pela categoria foi relevante. "Enfim chegamos a um consenso, que no ponto de vista da categoria foi o melhor. Agradecemos a disponibilidade do secretariado do governo que sempre nos receberam e sentaram conosco para negociar as reivindicações", enfatizou Ismael Cardoso, presidente do SindSaúde.
"É um fato inédito estarmos nesta negociação democrática com o governo, pois durante a gestão anterior nenhum secretário de saúde do Estado se dignou a comparecer as mesas de negociação", pontuou Waldir Bittencourt enfermeiro e sindicalista atuante.
Ficou estabelecido também durante a assinatura que o SindSaúde deverá apresentar no prazo máximo de cinco dias o nome de dois servidores sindicalizados para acompanharem o desenvolvimento da execução orçamentária da Sesa deste ano e também as mudanças e adequações de otimização de pessoal decorrentes da apresentação do relatório da Auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE).
"Temos o entendimento que é preciso fazer uma série de mudanças no sistema de saúde pública para viabilizar melhor a otimização dos recursos públicos e para isso já há um trabalho feito pela CGE em cima da folha de pagamento da Sesa", disse Antônio Teles.
Os demais pleitos dos servidores da saúde, apresentados em documentação na Agenda do Servidor serão analisados paulatinamente conforme reuniões a serem agendadas.
